Advogado criminalista com atuação em inquéritos policiais, tribunais do júri e recursos perante tribunais superiores — do primeiro grau ao STJ.
Atuação junto ao STJ resultou no trancamento de inquérito policial que investigava crime de homicídio, através de Habeas Corpus impetrado pela defesa — caso noticiado pelo perfil @stjnoticias.
Do inquérito ao tribunal superior, a defesa acompanha o processo em todas as fases — com sustentações orais, recursos e revisões conduzidos pessoalmente.
Medidas urgentes contra prisões e inquéritos ilegais, com atuação direta perante tribunais superiores.
Acompanhamento e defesa técnica desde a fase investigativa, antes mesmo do oferecimento da denúncia.
Reexame de condenações já transitadas em julgado perante os Tribunais de Justiça.
Defesa presencial em sessões de julgamento nos Tribunais de Justiça e demais instâncias.
Defesa técnica em processos de competência do júri popular, do plenário à execução da pena.
Recursos especiais e extraordinários perante STJ e demais cortes superiores.
A banca Jairo Nascimento Cavalcante Advocacia atua em defesa criminal em todas as instâncias, com casos que vão do inquérito policial ao Superior Tribunal de Justiça.
Entre os resultados de destaque está o trancamento de inquérito policial por homicídio via Habeas Corpus, além de atuação recorrente em sustentações orais nos Tribunais de Justiça e em pedidos de revisão criminal.
Cada caso é tratado com atenção individual — da primeira consulta ao acompanhamento processual completo.
Atendimento particular e sigiloso. Envie os detalhes do seu caso e retornaremos o contato o quanto antes.